Sobre Desembargador Mauro Martins

A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigaçãeste social.

Juíza por MT cria polêmica com selfie ironizando advogado durante audiência. Na foto, utilizando cara de tédio, a magistrada reclama de quando a audiência é "estressante" e este "advogado começa a fazer pergunta idiota". (Clique aqui)

O fato narrado não poderá ensejar na sua própria eliminaçãeste, nãeste é razoável eliminar candidato por fato por terceiro.

Ademais, se sua demissãeste tratar-se de fato antigo não será razoável a eliminação, nãeste É possibilitado a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato. Assim já entendeu o STJ:

2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a hipotese do incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.

Constate que as carreiras policiais trazem uma lista de averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se no formulário do investigaçãeste questões A cerca de:

Há carreiras que tem critfoirios Muito mais rígidos, sendo possível a eliminação se disparar por mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso.

ADMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO Do INSTITUIÇÃEste Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência do idoneidade moral e por procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, como na hipótese dos autos, este fato por terem sido impostas sanções de caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituição por ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoção de normas extremamente rígidas, nãeste tem o condãeste, por si só, site aqui por configurar a ausência de idoneidade moral e do conduta irrepreensível ao ponto de considerá-lo inidôneo de modo a fins por ingresso pelo serviço público, sob pena do ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Dessa FORMATO, se ato infracional sequer pode ser considerado como maus antecedentes de modo a fins de cálculo por pena justamente pela ausência de culpabilidade do autor do fato, por amplamente Muito mais razão não poderia ser fato gerador por eliminaçãeste em concurso público este seu caso.

A ser Assim sendo, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, neste caso, este senhor poderá recorrer por tua eliminação.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes no formulário de investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

Diante disso a jurisprudência é pacíTeimavive quanto a legalidade da eliminação do candidato de que tem condenaçãeste transita em julgado. Não seria razoável a eliminaçãeste em virtude Destes fatos narrados, Assim sendo inicialmente nãeste vislumbro sua eliminaçãeste.

Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol este cargo de Delegado do Polícia.