Sou seguindo num concurso, e fui convocado para a matrÃcula, preenchi a FIC, ficha do imcorporacao, e indeferiram minha matricula, como tenho dois processos em Livre, 1 por dirigir nenhumas carteira, e outro por desobediência, estão alegando qual nãeste tenho idoneidade moral, queria saber tais como proceder diante disso, como, minhas certidões estão Lindas negativas, e tenho uma vida tranquila, nãeste me meto em confusões, queria saber saiba como executar para provar minha idoneidade.
IV – Este fato de haver sido agraciado com indulto não altera a situaçãeste do candidato, já qual nosso benefÃcio atinge somente a pena imposta criminalmente, só alcançando os efeitos principais da condenaçãeste, subsistindo todos os demais efeitos secundários penais e ESTES extrapenais.
Contudo, este fato do senhor ter sido punido usando demissãeste poderá ensejar na sua eliminaçãeste do concurso na fase do investigaçãeste social. Isso porque, a demissão será considerada fato desabonador da sua conduta.
III – Em decorrência da independência entre as instâncias, ainda Nesse caso seria possÃvel a apuraçãeste administrativa do fato objeto da ação penal e, por consequência, a adoçãeste DE medidas correspondentes – medida, porfoim, não observada na espfoicie. Precedente do c. STJ.
O fato de o candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a sua própria eliminaçãeste na fase de investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste sobre este tema:
Nos quadros por apreciação nãeste objetivada por fato definitivamente reconhecido e qual suscitaria a demissão, a percepção subjetiva da conduta varia por pessoa a pessoa, conforme tua inserçãeste cultural, experiências de vida, formaçãeste religiosa, polÃtica, enfim, cada examinador É possibilitado a ter uma concepção do qual seja “boa conduta†ou “excelente vida pregressaâ€. Não é um mfoitodo seguro, porém certamente é 1 mé especialmentetodo injusto.
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, deu dura resposta dizendo de que covardia é um advogado querer usar a OAB de modo a defender suas causas pessoais e sua própria ideologia. Constate como foi, clique cá.
A jurisprudência é pacÃTeimavive no sentido de que na fase de investigaçãeste social é legal a eliminação por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido possibilidade de recurso).
11:45: amigão, este Lula igualmente é culpado do "crime do Partido Destes Trabalhadores"? Isso não está na denuncia Destes dalanhóis... Vai tomar como o Murrow e condenar pelo que Lula não foi acusado? A Defesa não defendeu Lula desse crime...
Atuaçãeste do Grupo do Manejorefregatráfego Justiça por Transiçãeste na coordenação DE atividades do persecuçãeste penal desenvolvidas pelo MPF em matfoiria de graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante o regime de exceçãeste (2008-2012)
PolÃtica do Conciliação como estratfoigia por celeridade no atendimento aos utilizadores do Seguro DPVAT e redução do passivo judicial
Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissão do cargo público anterior no exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão nãeste tenha ocorrido a natural do serviçeste. Constate a jurisprudência:
†São fatos de que afetam este procedimento irrepreensÃvel e a idoneidade moral inatacável do candidato: Demissãeste por justa causa nos Teor da legislaçãeste trabalhistaâ€
Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, visite a página inicial o de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter tua eliminação pela via administrativa e judicial.